Convocação EQC2021

Está aberto umnovo concurso para Equipamento Científico-Técnico (EQC2021), que vai ser publicado no BOE no mês de junho. A candidatura está aberta a todas as pessoas interessadas.

O concurso EQC2021 terá como objetivo principal a aquisição, instalação e colocação em funcionamento de equipamento científico e técnico avançado. Os serviços comuns onde os equipamentos forem instalados devem ter um modelo de gestão centralizada, pessoal para dar assistência aos equipamentos, equipamentos complementares aos solicitados, um plano de gestão dos recursos e acesso público aos mesmos, com as respetivas tarifas.

Orçamento: Vai contar com 180 milhões de euros provenientes dos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia. Estes fundos já não são regionalizados como eram os do FEDER. Por isso, não há garantias de que se receba um montante de ajudas semelhante ao que se recebia em editais anteriores.

Tipo de apoio: Sob a forma de subvenção, que pode chegar a 100% do valor de aquisição do equipamento (sem IVA).

Beneficiários: Universidades, organismos públicos de investigação e outros centros públicos de I&D.

Valor individual dos projetos: Entre 400 000 e 1 500 000 € por candidatura (antes era entre 100 000 e 1 000 000 €)

Características dos projetos: individuais (não podem ser coordenados). Princípio DNSH (Do Not Significant Harm), princípio de respeito pelo ambiente que os projetos têm de cumprir e que tem caráter excludente.

Data prevista de publicação: junho

Prazo previsto para a apresentação das candidaturas: três semanas.

Execução dos apoios: iniciada em 2021 e com data de conclusão a 31/12/2023.

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